Law

Diário da República, 2.ª série - N.º 54 - 17 de março de 2018

The PhD Program is law is a six-semester program. The two first semesters include courses on different topics, the third semester is devoted to designing the thesis project and the remaining three semesters focus on thesis writing.

In the first two semesters, students attend and present projects on the core course of the specialism and on one elective course. The final grade of the course is the average of all the grades attained in the projects conducted within the scope of the course unit.

At least one of the projects should be presented at a scientific meeting and eventually published. This will award 5 ECTS in the third semester.

The projects conducted throughout the academic year may be published in the section “working papers” of the research centre – Centro de Investigação Ratio Legis – allowing for PhD students’ work to be integrated in the research conducted in Ratio Legis.

  • Students must also participated in seminar sessions.
  • In the third semester, upon approval by the Scientific Council for admission to conduct their thesis, students must prepare a thesis project, which will be discussed and assessed by a jury.
  • The remaining three semesters are dedicated to writing the PhD thesis.

Despacho 7988/2008 (DR 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2008), Acreditado pela A3ES, em 06/08/2012.

    Plano Curricular

    - Prof. Doutor André Ventura

    • Aquisição sistemática e aprofundada de conhecimento das temáticas relacionadas com a relação científica entre o Direito, a Economia e a Política, que assumem especial complexidade no contexto da globalização, onde as questões ligadas aos novos espaços de criminalização e à regulação da fiscalidade assumem particular actualidade;
    • Aquisição da capacidade para realizar investigação jurídica autónoma de elevado nível;
    • Aquisição da aptidão para formular análise crítica e valorativa sobre as questões do Direito abordadas no âmbito da UC;
    • Aquisição da capacidade argumentativa cientificamente fundada, através de comunicação escrita e oral, que conduza à aquisição de elevados padrões de pensamento e argumentação jurídicos;
    • Aquisição da capacidade para dar contributos relevantes para os problemas jurídicos abordados no âmbito da UC, adquirindo uma visão transversal sobre os principais temas relacionados com a inter-relação científica entre o Direito, a Economia e a Política, em discussão na comunidade académica nacional e internacional.

    - Prof. Diogo Leite de Campos, PHD - Prof. Doutor Jónatas Machado

    • Aquisição sistemática e aprofundada de conhecimento das temáticas relacionadas com questões Cerne do Direito, como a legitimação e efectividade do Direito na era da Globalização e transformação do seu modelo regulador, onde as questões ligadas aos novos desafios da regulação e a multi-level governance assumem especial acuidade, bem como as questões relativas à pessoa como sede de valores e à relação jurídica no agregado;
    • Aquisição da capacidade para realizar investigação jurídica autónoma de elevado nível;
    • Aquisição da aptidão para formular análise crítica e valorativa sobre as questões do Direito abordadas no âmbito da UC.
    • Aquisição da capacidade argumentativa cientificamente fundada, através de comunicação escrita e oral, que conduza à aquisição de elevados padrões de pensamento e argumentação jurídicos;
    • Aquisição da capacidade para dar contributos relevantes para os problemas jurídicos abordados no âmbito da UC, adquirindo uma visão interdisciplinar sobre os principais temas relacionados com a problemática abordada, em discussão na comunidade académica nacional e internacional.

    - Prof. Doutor Manuel Guedes Valente - Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

    • Aquisição sistemática e aprofundada de conhecimento das temáticas relacionadas com questões de interpretação e aplicação das normas jurídicas e respetivo procedimento, que assumem especial complexidade no contexto da produção legislativa e tutela de interesses difusos em sede de Justiça Constitucional e Penal, nomeadamente no âmbito das mais recentes evoluções em matéria de tutela de interesses difusos no quadro do Direito interno e supranacional;
    • Aquisição da capacidade para realizar investigação jurídica autónoma de elevado nível;
    • Aquisição da aptidão para formular análise crítica e valorativa sobre as questões do Direito abordadas no âmbito da UC;
    • Aquisição da capacidade argumentativa cientificamente fundada, através de comunicação escrita e oral, que conduza à aquisição de elevados padrões de pensamento e argumentação jurídicos;
    • Aquisição da capacidade para dar contributos relevantes para os problemas jurídicos abordados no âmbito da UC, adquirindo uma visão transversal sobre os principais temas relacionados com as questões de aplicação do direito em sede de tutela constitucional e penal de interesses difusos, em discussão na comunidade académica nacional e internacional.

    - Profª. Doutora Stela Barbas - Mestre José Manuel Pereira

    • Identidade pessoal e genética so ser humano
    • Responsabilidade extracontratual do Estado e tutela da personalidade

    - Prof. Doutor Alex Sander Pires - Prof. Doutor Miguel Santos Neves

    • O espaço de liberdade, segurança e justiça
    • A justiça constitucional da UE

    - Mestre José Manuel Pereira - Profª. Doutora Stela Barbas

    • Identidade pessoal e genética do ser humano
    • Responsabilidade extracontratual do Estado e tutela da personalidade

    - Prof. Doutor Alex Sander Pires - Prof. Doutor Miguel Santos Neves

    • O espaço de liberdade, segurança e justiça
    • A justiça constitucional da EU

    - Prof. Doutor André Ventura

    • A regulação da concorrência fiscal no contexto da globalização
    • A Sociedade de risco contemporânea: novos espaços de criminalização e regulação económica

    - Prof. Doutor Jónatas Machado - Prof. Diogo Leite de Campos, PHD

    • A relação jurídica no agregado
    • Regulação das questões globais: Direito Internacional e soft law

    - Prof. Doutor Manuel Guedes Valente - Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

    • Curso Avançado de Direito Processual Civil
    • A tutela penal dos interesses difusos

    - Mestre José Manuel Pereira - Profª. Doutora Stela Barbas

    • Identidade pessoal e genética do ser humano
    • Responsabilidade extracontratual do Estado e tutela da personalidade

    - Prof. Doutor Alex Sander Pires - Prof. Doutor Miguel Santos Neves

    • O espaço de liberdade, segurança e justiça
    • A justiça constitucional da EU

    Prof. Doutor Jónatas Machado

    Prof. Doutor Luís Menezes Leitão